IFRS: Tributos sobre o lucro (CPC 32)

O ponto principal na utilização da IAS 12 – Tributos sobre o lucro (CPC 32) é o método passivo de apuração do imposto diferio. Assim, segue um exemplo prático de sua utilização. 

Gama é uma indústria automobilística situada em Rodonésia um país onde a legislação fiscal estipula que as transações são dedutíveis para fins fiscais quando elas são contabilizadas nos livros. Isto significa que há poucas diferenças entre o lucro contábil e o fiscal. Entretanto, uma prática disseminada no setor é a manutenção uma contabilidade paralela em IFRS. As normas internacionais são nitidamente diferentes do GAAP local. Como conseqüência, o lucro em IFRS pode ser bem diferente do lucro fiscal.

O Código Tributário determina que a depreciação fiscal é computada de acordo com taxa determinadas pela autoridade tributária..

Além disso, é determinado que a provisão para devedores duvidosos são dedutíveis somente em situações limitadas.

Os juros ativos e passivos são tributáveis quando recebidos ou pagos (regime de caixa). 

O governo de Rodonésia oferece incentivos fiscais às empresas automobilísticas a fim de desenvolver a economia local, que vem passando por inúmeras crises.

É permitido que as empresas automobilísticas podem considerar uma porção dos custos de ativos não correntes como sendo dedutíveis, no montante que superar a taxa de depreciação que resultaria da adoção das normas internacionais de contabilidade.

A alíquota de imposto de renda vigente em Rodonésia é de 25%.

Segue abaixo informações de Gama em 31 de dezembro de 2008:

		Valor contábil		Base fiscal
Ativos não correntes
Ativos sujeitos a incentivo fiscal		72.000
Terrenos		400.000
Máquinas e equipamentos		200.000		190.000
Recebíveis
Contas a receber		80.000
Juros a receber		2.500
Contas a pagar
Multas		1.000
Juros a pagar		7.000

O ativo sujeito a incentivo fiscal custou R$ 80.000 e foi adquirido no início de janeiro de 2008. É depreciado para fins contábeis pelo método linear a taxa de 10% a.a. A base fiscal deste ativo é R$ 37.000.

Os terrenos foram reavaliados durante o ano de acordo com a IAS 16 – Imobilizado. Eles foram adquiridos originalmente por R$ 350.000 em março de 2002.

O saldo de máquinas e equipamentos está demonstrado líquido da depreciação contábil de R$ 20.000 e da depreciação fiscal de R$ 18.000 respectivamente.

O montante do contas a receber é constituído por:

Contas a receber		87.000
Provisão para devedores duvidosos		(7.000)
		80.000

O saldo de impostos diferidos em 1.º de janeiro de 2008 era R$ 3.500.

Pede-se:

(a) Identifique a base fiscal para cada item e sua respectiva diferença temporária.

(b) Calcule a provisão para impostos diferidos para 31 de dezembro de 2008 e a despesa referente aos impostos diferidos do ano.

Resposta

(a) e (b)

		Valor contábil		Base fiscal		Diferença temporária
Ativos não correntes
Ativos sujeitos a incentivo fiscal		70.000		37.000		33.000
Terrenos		400.000		350.000		50.000
Máquinas e equipamentos		200.000		190.000		10.000
Recebíveis
Contas a receber		80.000		87.000		(7.000)
Juros a receber		2.500		-		2.500
Contas a pagar
Multas		(1.000)		(1.000)		-
Juros a pagar		(7.000)				(7.000)
						81.500

		Diferenças temporárias		Imposto diferido (25%)
Passivo fiscal diferido		95.500		23.875
Ativo fiscal diferido		(14.000)		(3.500)
				20.375

		Imposto diferido (25%)
Impostos diferidos em 1.º de janeiro de 2008		3.500
Outros resultados abrangentes (25% 50.000)		15.000
Lançado no resultado (por diferença)		7.110
Impostos diferidos em 31 de dezembro de 2008		25.710

Fonte: http://ifrsbrasil.com/passivos-e-pl/tributos-sobre-o-lucro/exemplo-pratico-de-utilizacao-do-metodo-passivo-sengundo-a-ias-12-tributos-sobre-o-lucro-cpc-32